Conteúdos do Módulo 10:
Direitos Sociais:
- Definição;
Tipos de direitos sociais:
- Direitos sociais de carácter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social, à protecção na doença, à habitação, ao ambiente, etc);
- Direitos sociais das Instituições (Direitos da Família, dos grupos religiosos, da escola, etc);
- Direitos sociais das certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos defecientes, dos Idosos, das minorias étnicas, etc);
O exercício dos direitos sociais
- As funções sociais do estado
O estado enquanto co-responsável pela concretização dos direitos sociais;
- Limitações fece à economia e política dos diferentes estados;
Limitações fece à dominância social entre diferentes grupos.